Processo 224226/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2010 11:38
Autuado em 28/04/2010 11:38
Protocolo Integrado do Estado 104876714
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2620/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2620/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/08/2010 Acórdão   2620/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado JOSÉ ADIR MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
18/06/2010 08:12 do Protocolo nº 334994/10, referente documentos de fls. 85 a 91 (resposta ao Of. 1441/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1314/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2620/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 753/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2010 10:49 DP Processo em remessa externa
27/09/2010 17:44 DP  
27/09/2010 10:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1314/2010 -
27/08/2010 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2010 -
26/08/2010 16:00 DG  
30/07/2010 08:41 GCNB  
06/07/2010 14:22 SMPjTC Parecer nº 8996/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Regularidade e inscrição do saldo na DAT
21/05/2010 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 753/2010 -
21/05/2010 15:26 DAT Instrução nº 3026/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 210,78 na listagem de pendências desta Diretoria.
21/05/2010 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1441/2010 -
28/04/2010 16:51 DAT Instrução nº 2152/2010 - Concessão de Contraditório.
28/04/2010 11:37 DP  

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